A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.
Contudo, salienta-se que se mostra desarrazoada a eliminaçãeste por fato ocorrido em 2007, nãeste pode um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOçãeste do candidato, Nesse caso já entendeu o STJ:
Um grupo fez diversas fases por uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa no final exatamente a ser aprovado em todas as fases nãeste foram para o curso de formação pois era limitado utilizando 1 quantitativo x por vagas eliminando ESTES demais candidatos que nãeste estavam dentro do numero x , não seria uma clausula de barreira a situaçãeste como o candidato aprovado deveria similarmente identicamente conjuntamente criar o curso de formaçãeste de que é eliminatório.
Pelo entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ qual já reconheceu qual a mera existência de inqufoirito ou ação penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminação por candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, tais como é este caso de Delegados de PolÃcia:
O Programa por Requalificaçãeste por Ruas da Prefeitura prevê intervenções em Lindas as vias do bairro, que receberão ainda obras do pavimentaçãeste asfáltica e drenagem superficial, utilizando sarjeta meio-fio e calçada.
A jurisprudência é pacÃVive no sentido por que é legal a eliminação por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (com possibilidade de recurso).
Contudo, há concursos, tais como para a polÃcia Mauro militar, que trazem uma lista do averiguaçãeste extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando este número de exigências. Inclui-se no formulário por investigaçãeste questões A cerca de:
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste de um candidato na fase de investigaçãeste social por concurso para perito da polÃcia federal, em razão de fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
Ø possuidor por registro policial na condiçãeste por averiguado, autor ou indiciado; O STJ de que já reconheceu qual a mera existência por inqué especialmenterito ou proceder penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminaçãeste do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, tais como é o caso por Delegados do PolÃcia.
Pelo seu caso, a existência por protesto nãeste seria motivo razoável a ensejar a sua própria eliminação. Assim, inicialmente, nãeste vislumbro a eventualidade da sua própria eliminação em concurso público, veja:
Este entrada ao Cargo de Delegado do PolÃcia por alguém de que responde proceder penal pela prática Destes crimes de formaçãeste do quadrilha e do corrupção ativa compromete uma das Muito mais importantes instituições do Estado, e nãeste Pode vir a ser tolerado.
Wellington lembrou que fez campanha para este governador do estado, e naquele perÃodo, levava ao seu eleitorado a proposta do Programa Ãgua para Todos, de que até este instante, segundo este popular socialista, nãeste saiu do papel.
Isso é notório de modo a quem o apoia e para quem nãeste este apoia. Todos sabem do descaso e da carência do responsabilidade qual o governador Flávio Dino tem de modo a com ESTES mais humildes, os Ainda mais carentesâ€, disse.
Há carreiras de que tem critérios Ainda mais rÃgidos, será facultado a eliminação se lançar por mera existência por inqufoirito ou ação penal em curso.